Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Mandado de Segurança. Quebra do sigilo bancário do reclamante.

Instrução de reclamação trabalhista. Inexistência de ilegalidade ou abuso de poder.

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

"É rir para não chorar"

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas